TRF2 - 5091776-55.2022.4.02.5101

11/04/2025 13:37

Baixa Definitiva

11/04/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/04/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento

23/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 13:17

Decisão interlocutória

12/02/2025 08:19

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 08:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/02/2025 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50917765520224025101/TRF2

09/06/2023 15:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175869820224020000/TRF2

29/03/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

29/03/2023 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

27/03/2023 13:59

Juntado(a)

22/03/2023 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

11/03/2023 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175869820224020000/TRF2

06/03/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

06/03/2023 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

03/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32

03/03/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 12:06

Concedida a Segurança

07/02/2023 16:17

Juntado(a)

02/02/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/01/2023 19:05

Juntado(a)

11/01/2023 19:16

Conclusos para julgamento

21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

19/12/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175869820224020000/TRF2

15/12/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2022 13:11

Juntado(a)

14/12/2022 13:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175869820224020000/TRF2

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/12/2022 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/12/2022 15:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

02/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 14:06

Concedida a Medida Liminar

02/12/2022 10:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

01/12/2022 11:15

Juntada de Petição

01/12/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 10:52

Juntada de Certidão

30/11/2022 12:59

Distribuído por sorteio