TRF2 - 5000779-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 08:50
Baixa Definitiva
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12/04/2024 08:50
Transitado em Julgado
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11/04/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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07/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:54)
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12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000779-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES (OAB RJ011615) ADVOGADO(A): BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIAO (OAB RJ139548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSILMA RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES INTERESSADO: CARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/12/2023 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/03/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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31/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 12:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 10:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 667 do processo originário.Número: 50166082420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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