19/04/2024 08:41

Baixa Definitiva
19/04/2024 08:41

Transitado em Julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/03/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
22/02/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/02/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2024 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 09:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
08/02/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 19:24

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
07/02/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conhecido o recurso e provido - 07/02/2024 17:36:08)
05/02/2024 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
05/02/2024 11:42

Juntada de Petição
30/01/2024 12:05

Retirado de pauta
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 07/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5012925-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NOAH OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/12/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/12/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 1
18/12/2023 18:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
18/12/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/12/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/12/2023 22:28

Despacho
14/12/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/12/2023 13:18

Juntada de Petição
12/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012925-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NOAH OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 22
06/12/2023 10:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/11/2023 06:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
20/10/2023 21:53

Despacho
18/10/2023 07:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/09/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
30/08/2023 09:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 08:59

Juntada de Petição
23/08/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/08/2023 20:48

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 11:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Número: 50128561020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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