TRF2 - 5000642-94.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2022 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/12/2022 18:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
28/10/2022 13:35
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
05/09/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000642-94.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FRANCISCA HONORIA FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 643
-
04/05/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/05/2022
-
04/05/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000642-94.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00058423120188190064/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCA HONORIA FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: Luiz Claudio Barbosa Martins APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
03/05/2022 10:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2022
-
03/05/2022 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004670-57.2019.4.02.5102
Berilo Martins da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elton Luiz Alves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 17:20
Processo nº 5006648-44.2020.4.02.5002
Carmelina Veronez Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:22
Processo nº 5043064-05.2020.4.02.5101
Crew Travel Brasil - Agencia de Viagens ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Rezende Mitne
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 17:05
Processo nº 5043064-05.2020.4.02.5101
Crew Travel Brasil - Agencia de Viagens ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2020 15:15
Processo nº 5001793-22.2022.4.02.0000
Suzano S.A.
Ministerio Publico Federal
Advogado: Denise Lorena Duque Estrada
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 12:10