25/03/2024 12:10

Baixa Definitiva
22/03/2024 20:56

Recebidos os autos do STJ
28/04/2023 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/04/2023 20:49

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/04/2023 20:48

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:55

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/03/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/12/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:13

Recurso Especial não admitido
06/12/2022 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2022 14:08

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/12/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/09/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/08/2022 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/08/2022 14:51

Lavrada Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001793-22.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SUZANO S.A.

ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS (OAB RJ118816) AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/07/2022 17:32

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 191
26/07/2022 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/06/2022 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/06/2022 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/06/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/06/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001793-22.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SUZANO S.A.

ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS (OAB RJ118816) AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 84
13/05/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/05/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/04/2022 16:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
28/04/2022 16:19

Retirado de pauta
27/04/2022 20:22

Juntada de Petição
20/04/2022 18:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5001793-22.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SUZANO S.A.

ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS (OAB RJ118816) AGRAVADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 108
12/04/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
22/03/2022 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 19:07

Juntada de Petição
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/02/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/02/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/02/2022 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/02/2022 11:17

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2022 18:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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