TRF2 - 5066806-54.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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12/09/2025 09:24
Recebidos os autos do STJ
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14/04/2025 12:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5066806542023402510120250414125917
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11/04/2025 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/04/2025 18:48
Decisão interlocutória
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31/03/2025 00:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/02/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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19/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/02/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/02/2025 19:50
Recurso Especial não admitido
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13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/12/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/12/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:43
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5066806-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UIARA RAQUEL DA SILVA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS (OAB RJ185522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
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08/10/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/10/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 21:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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18/09/2024 21:58
Alterado o assunto processual
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18/09/2024 18:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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18/09/2024 18:19
Declarada incompetência
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17/09/2024 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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