TRF2 - 5021007-65.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
03/04/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2024 14:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/01/2024 12:33
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021007-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VITORIA MOTORS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 12:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/05/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128263-58.2021.4.02.5101
Super Mercado Zona Sul S A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006038-42.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elane da Costa Pinto Augusto Gabao
Advogado: Francisco Edio Mota Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 17:28
Processo nº 5005566-07.2022.4.02.5002
Sandra Maria Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:06
Processo nº 5115381-93.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Braspavi -Construtora e Pavimentadora Lt...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:51
Processo nº 5006823-04.2023.4.02.0000
Geyson Nicolini
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Bruna Leticia Teixeira Ibiapina Chaves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 13:38