TRF2 - 5115381-93.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/05/2024 13:20
Juntado(a)
-
22/04/2024 13:33
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
-
14/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115381-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASPAVI -CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA EDITAL Nº 510012152410 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) BRASPAVI -CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-19, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51153819320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 33.780,97, 58.043,90 e 24.706,44 (trinta e três mil, setecentos e oitenta reais e noventa e sete centavos, cinquenta e oito mil, quarenta e três reais e noventa centavos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), atualizada até (13/11/2023 11:51:23), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201511175, 7022200591290 e 7022101216466, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
13/12/2023 18:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 16:40
Expedição de Edital - citação
-
10/12/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/12/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 14:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/11/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 23:11
Determinada a citação
-
13/11/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002898-54.2022.4.02.5005
Lucineia Brau Saraco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5128263-58.2021.4.02.5101
Super Mercado Zona Sul S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2022 16:48
Processo nº 5128263-58.2021.4.02.5101
Super Mercado Zona Sul S A
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Janssen Hiroshi Murayama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006038-42.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elane da Costa Pinto Augusto Gabao
Advogado: Francisco Edio Mota Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 17:28
Processo nº 5005566-07.2022.4.02.5002
Sandra Maria Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:06