TRF2 - 5006823-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 07:50
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 07:50
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/06/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006823-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GEYSON NICOLINI ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): VANIA MARIA DE JESUS VERAS PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2024 20:36
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
05/03/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2024 07:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2024 07:28
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
20/02/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006823-04.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GEYSON NICOLINI ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): VANIA MARIA DE JESUS VERAS PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
06/12/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 16:15
Juntada de Petição
-
30/08/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2023 14:46
Juntada de Petição
-
25/07/2023 14:45
Juntada de Petição
-
24/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2023 10:52
Juntada de Petição
-
24/07/2023 10:49
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (MA006168 - VANIA MARIA DE JESUS VERAS)
-
13/07/2023 17:30
Juntado(a)
-
13/07/2023 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 13/07/2023 17:22:11)
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2023 16:10
Expedição de ofício
-
13/06/2023 12:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50080401720234025001/ES
-
13/06/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/06/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/06/2023 08:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/06/2023 08:40:23)
-
13/06/2023 08:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/06/2023 08:40:23)
-
12/06/2023 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 13:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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