TRF2 - 5011972-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

KAYLLA VITORIA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*99-61

Advogados

SEBASTIAO VIGANO NETO

CPF *12.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 14:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 20/12/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011972-78.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: KAYLLA VITORIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO VIGANÔ NETO (OAB ES019792) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/10/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/09/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/09/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024515-48.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 08/08/2023 15:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2023 15:16

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/08/2023 11:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 30, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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