TRF2 - 5019413-16.2021.4.02.5001

02/07/2024 14:08

Baixa Definitiva

02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 10:37

Determinado o Arquivamento

13/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/05/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 18:01

Determinada a intimação

11/02/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2024 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/01/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

29/01/2024 14:24

Transitado em Julgado

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

24/11/2023 21:52

Juntada de Petição

23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 841

31/07/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/07/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 10:18

Julgado procedente o pedido

20/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 15:58

Conclusos para julgamento

31/01/2023 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO VASCONCELLOS & SOUZA - EXCLUÍDA

28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/11/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2022 10:02

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2022 13:37

Conclusos para julgamento

31/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/04/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 19:59

Determinada a intimação

28/04/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/11/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

04/11/2021 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

16/09/2021 12:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/08/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

12/06/2021 09:36

Não Concedida a Medida Liminar

12/06/2021 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 16:02

Distribuído por sorteio