TRF2 - 5005404-78.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DIEGO NASCIMENTO GOMES

CPF *33.***.*16-60

Advogados

SABRINA FIRME DO ESPIRITO SANTO

OAB: 031858/ES

CPF *47.***.*14-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 10:22

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/11/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 19:31

    Despacho

  • 02/10/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 02/10/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088574-81.2024.4.02.9666/TRF (SABRINA FIRME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/09/2024 04:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088573-96.2024.4.02.9666/TRF (DIEGO NASCIMENTO GOMES)

  • 29/09/2024 04:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088572-14.2024.4.02.9666/TRF (DIEGO NASCIMENTO GOMES)

  • 01/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 50885748120244029666/TRF (SABRINA FIRME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 50885739620244029666/TRF (DIEGO NASCIMENTO GOMES)

  • 01/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-34 processada no TRF2 com o no. 50885721420244029666/TRF (DIEGO NASCIMENTO GOMES)

  • 29/08/2024 14:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-34

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/08/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2024 17:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-34

  • 06/08/2024 14:49

    Despacho

  • 01/08/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/06/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 10/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 15:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-34

  • 05/06/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 17:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2024 00:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/03/2024 17:21

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2024 13:41

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 09:16

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005404-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DIEGO NASCIMENTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA FIRME DO ESPIRITO SANTO (OAB ES031858) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 493

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 25/08/2023 14:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/08/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2023 11:56

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 14:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 18:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/03/2023 14:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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