TRF2 - 5012185-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

MARCIO MOREIRA RIBEIRO

CPF *10.***.*91-68

Advogados

DANILO ANTONIO DA SILVA

OAB: 212356/RJ

CPF *22.***.*73-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 09:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061212-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31

  • 04/03/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 11:26

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 14:38

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012185-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCIO MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 12/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/11/2023 13:08

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/09/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/09/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 11:34

    Não conhecido o recurso

  • 14/08/2023 11:24

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/08/2023 15:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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