20/03/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:27

Decisão interlocutória
18/03/2024 08:43

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 08:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023 Prazo do edital: 28/02/2024 Prazo de citação/intimação: 06/03/2024
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023 Prazo do edital: 28/02/2024 Prazo de citação/intimação: 06/03/2024
14/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107544-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREACOES OPCAO LTDA EDITAL Nº 510012151978 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CREACOES OPCAO LTDA, CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-54, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51075448420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 40.024,30, 4.748,72, 5.169,64, 5.795,34, 2.791,60 e 37.460,24 (quarenta mil, vinte e quatro reais e trinta centavos, quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos, cinco mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos, cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos, dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (18/10/2023 18:52:38), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022300222440, 7022201155256, 7022201154870, 7062203980407, 7062203980075 e 7022201154799, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
13/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
13/12/2023 16:40

Expedição de Edital - citação
11/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2023 17:26

Decisão interlocutória
19/10/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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