TRF2 - 5007485-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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19/03/2024 07:59
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/03/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007485-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FERNANDA RIBEIRO FERREIRA DI NUBILA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADORA DE RESIDÊNCIA MÉDICA - COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
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06/12/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 12:03
Distribuído por prevenção - Número: 50026451220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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