TRF2 - 5007208-40.2021.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
23/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:45
Determinada a intimação
-
22/07/2025 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
29/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:30
Determinada a intimação
-
29/04/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
09/04/2025 12:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
25/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 15:44
Determinada a intimação
-
20/03/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
06/12/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:42
Determinada a intimação
-
25/10/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 14:10
Juntada de Petição
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:06
Determinada a intimação
-
25/06/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/06/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2024 17:20
Determinada a intimação
-
04/06/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
28/05/2024 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
22/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:33
Determinada a intimação
-
19/04/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:42
Determinada a intimação
-
01/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 14:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
-
29/01/2024 14:24
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
-
28/11/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/11/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/10/2023 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007208-40.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 842) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOMINGOS DA VITORIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOAO MOACIR DOMINGOS DA VITORIA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/10/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 842
-
29/08/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
29/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/08/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/08/2023 18:02
Despacho
-
27/04/2023 15:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/04/2023 08:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/04/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
27/03/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2023 17:06
Juntada de Petição
-
23/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2023 14:31
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/10/2022 07:47
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 14:53
Juntada de Petição
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/05/2022 06:54
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/04/2022 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2022 15:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 15:52
Determinada a intimação
-
17/03/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 13:01
Determinada a intimação
-
11/02/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/12/2021 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
22/12/2021 14:38
Determinada a intimação
-
20/12/2021 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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