TRF2 - 5001146-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
13/12/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/11/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/11/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/11/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2024 18:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/11/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/10/2024 11:23
Juntada de Petição
-
15/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 11:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/10/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2024 09:56
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
13/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
18/07/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001146-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA JOSE ROCHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO PERES CAPOBIANCO PROCURADOR(A): JULIANA YEN SANCHES PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
24/05/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2024 16:58
Juntada de Petição
-
04/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
07/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/03/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/03/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 13:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001146-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA JOSE ROCHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO PERES CAPOBIANCO PROCURADOR(A): JULIANA YEN SANCHES PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
07/12/2023 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
-
07/06/2022 13:23
Alterado o assunto processual
-
06/06/2022 12:38
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
06/06/2022 12:38
Declarada incompetência
-
06/06/2022 10:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/05/2022 17:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2022 12:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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