TRF2 - 5003693-81.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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16/07/2024 09:06
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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29/05/2024 15:50
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5003693-81.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: SELMA MARIA ANASTACIO DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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15/04/2024 12:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 12:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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10/04/2024 12:49
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2024 12:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003693-81.2018.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: SELMA MARIA ANASTACIO DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
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19/02/2024 11:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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15/02/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003693-81.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: SELMA MARIA ANASTACIO DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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06/12/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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01/10/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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