04/08/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
04/08/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
03/08/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019177-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIANE FERNANDES DE LIMA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 64
08/05/2023 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/05/2023 06:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 18:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/05/2023 18:07

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/05/2023 18:07

Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
25/05/2022 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
25/05/2022 13:24

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
25/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/05/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/05/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/04/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/03/2022 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5019177-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: VIVIANE FERNANDES DE LIMA RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 163
11/02/2022 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/02/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/02/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/02/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2022 12:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
09/02/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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