03/04/2024 12:07

Baixa Definitiva
03/04/2024 11:53

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
01/02/2024 17:25

Juntada de Petição
31/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/01/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
30/01/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014139-05.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FELICIANO ESTADEUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 143
28/11/2023 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2023 18:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2023 18:56

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
09/01/2023 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2022 19:40

Juntada de Petição
14/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
13/10/2022 20:34

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 17:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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