TRF2 - 5009518-02.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

MARILINDA BRAUN

CPF *96.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 18/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 20/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009518-02.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA APELADO: MARILINDA BRAUN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 01/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 06:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/11/2023 11:47

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 21:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2023 21:08

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 27/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2022 16:18

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 30/11/2021 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2021 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/11/2021 11:12

    Despacho

  • 09/08/2021 16:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2021 15:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/08/2021 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/07/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/07/2021 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 20

  • 27/07/2021 13:45

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 13:44

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2021 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2021 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 14:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/07/2021 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/06/2021 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/06/2021 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 25/03/2020 12:31

    Julgamento Adiado

  • 29/02/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2020

  • 20/02/2020 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2020 17:50

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 8

  • 09/01/2020 13:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/01/2020 13:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 09/01/2020 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 18/12/2019 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2019 16:47

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/12/2019 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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