TRF2 - 5012424-63.2023.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 12:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001159-93.2025.4.02.5117/RJ, 5001161-63.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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19/06/2024 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005547-10.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26
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09/05/2024 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 14:14
Determinado o Arquivamento
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02/05/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 10:41
Juntado(a)
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29/04/2024 10:41
Juntada de Certidão
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22/03/2024 14:34
Decisão interlocutória
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13/03/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024
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19/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012424-63.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA EDITAL Nº 510012102305 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MERCADO PAGUE MENOS 2020 LTDA, (CPF/CNPJ: 39.***.***/0001-94), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136314023202311, 10136314022202377, 10136115600202211 e 10136115590202214, inscrição(ões) nº 7062302426203, 7072300431452, 7072200214247 e 7062201124562, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.
Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 164.798,40 (atualizado até 22/11/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/12/2023. -
18/12/2023 12:34
Intimação por Edital
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18/12/2023 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
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06/12/2023 17:40
Expedição de Edital
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01/12/2023 16:25
Decisão interlocutória
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01/12/2023 14:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005547-10.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
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29/11/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2023 14:05
Despacho
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27/11/2023 12:56
Juntada de Certidão
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27/11/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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