TRF2 - 5097010-18.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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16/07/2024 15:48
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2024 11:38
Juntada de Petição
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21/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2024 16:26
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097010-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROXO CIRURGIA PLASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
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16/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/03/2024 14:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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01/03/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/02/2024 09:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2024 15:01
Juntada de Petição
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22/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/02/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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01/02/2024 17:26
Juntada de Petição
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31/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2024 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097010-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROXO CIRURGIA PLASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/10/2023 17:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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16/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/09/2023 06:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/09/2023 06:01
Determinada a intimação
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24/04/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/04/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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