TRF2 - 5082866-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ROSA FERREIRA

CPF *79.***.*11-20

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 20/05/2025 10:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/06/2024 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5082866732021402510120240613122410

  • 12/06/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 14:53

    Recurso Especial Admitido

  • 11/06/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 16:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/06/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/02/2024 13:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5082866-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ROSA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 30/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB22)

  • 26/10/2023 18:26

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 26/10/2023 18:24

    Declarado impedimento

  • 25/10/2023 22:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/10/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/10/2023 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2023 16:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/09/2023 14:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50749351920214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

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