TRF2 - 5018265-96.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CARVALHO VIEIRA DA SILVA

CPF *41.***.*77-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 08:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 29/04/2024 08:11

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/03/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 22:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5018265-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: RAFAEL CARVALHO VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE (OAB SC038698) PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 11/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/12/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2023 16:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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