TRF2 - 5116766-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 07:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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12/06/2024 07:54
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
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18/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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03/04/2024 18:51
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/03/2024 18:22
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/03/2024 10:27
Juntada de Petição
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12/03/2024 14:14
Juntada de Certidão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116766-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: KATIUSCIA CAMPOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
16/02/2024 16:13
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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16/02/2024 15:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/01/2024 15:25
Juntada de Petição
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116766-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: KATIUSCIA CAMPOS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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11/12/2023 06:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/12/2023 10:57
Juntada de Petição
-
05/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/12/2023 11:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/12/2023 11:35:52)
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04/12/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 18:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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28/11/2023 18:59
Determinada a intimação
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28/11/2023 11:47
Juntada de Certidão
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28/11/2023 11:20
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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