TRF2 - 5066570-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
16/04/2024 17:48
Transitado em Julgado
-
16/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/02/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066570-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA FERREIRA RODRIGUES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
07/12/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2023 16:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077079-34.2019.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017239-31.2023.4.02.0000
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eduardo Proenca Coelho Dias
Advogado: Eduardo Proenca Coelho Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 13:01
Processo nº 0009653-37.2012.4.02.5101
Agnes Bueno dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2018 09:00
Processo nº 5002857-67.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Claudio Teixeira de Souza
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2022 17:27
Processo nº 5016018-18.2020.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Cnis - Cadastro Nacional de Informacoes ...
Advogado: Ricardo Lasmar Sodre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 10:01