TRF2 - 5077079-34.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB: 250431/RJ

CPF *32.***.*99-37

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 21/02/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 21/02/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/02/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 13:02

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50770793420194025101/TRF2

  • 09/04/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 08:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 21/08/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 19/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/07/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 05/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2023 17:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/05/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2023 13:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 10/02/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/01/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 21/12/2022 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/11/2022 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2022 12:09

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 20:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/09/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2022 15:29

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2022 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/06/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/06/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2022 15:22

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2022 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 13:27

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2022 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/02/2022 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/02/2022 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2022 17:54

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2021 18:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/10/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2021 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 17:43

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 06:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2021 09:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/05/2021 06:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2021 16:09

    Determinada a intimação

  • 05/04/2021 17:50

    Juntada de Petição

  • 04/04/2021 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2021 06:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/03/2021 17:44

    Juntada de Petição

  • 02/02/2021 01:19

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 28/01/2021 03:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2020 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 16:11

    Determinada a intimação

  • 17/11/2020 17:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/11/2020 03:06

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/10/2020 14:41

    Juntada de Petição

  • 17/09/2020 16:40

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/08/2020 03:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 19:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2020 16:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 21:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2020 17:26

    Juntada de Petição

  • 01/06/2020 12:41

    Juntada de Petição

  • 25/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2020 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 18:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/05/2020 16:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/04/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/02/2020 16:40

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 30/01/2020 01:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/01/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2020 14:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/01/2020 16:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/01/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 21:12

    Distribuído por dependência - Número: 50534251820194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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