TRF2 - 5016018-18.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 17:05
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 17:05
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/04/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/04/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 04:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/04/2024 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016018-18.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 15:35
Juntado(a)
-
30/01/2024 15:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016018-18.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2021 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
-
25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2020 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2020 10:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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