25/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021175-58.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUAN ALBUQUERQUE CATARINOSEADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789)ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514)ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434)ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871)ADVOGADO(A): ROBSON VICTOR FERREIRA POMPONET VIDEIRA (OAB RJ216722) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 154.
03/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:28

Determinada a intimação
02/07/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:48

Juntada de Petição
16/05/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
26/02/2025 15:19

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
26/02/2025 15:19

Determinada a intimação
31/01/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:54

Determinada a intimação
28/11/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/09/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:42

Determinada a intimação
13/09/2024 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/07/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/07/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:13

Despacho
01/07/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50211755820214025101/TRF2
11/10/2023 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
09/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/10/2023 23:09

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:04

Determinada a intimação
05/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
19/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 15:16

Conclusos para julgamento
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/04/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/04/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2023 17:33

Decisão interlocutória
17/04/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/11/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/11/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:14

Despacho
04/10/2022 21:25

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:30

Juntada de Petição
30/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/06/2022 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2022 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 22:50

Decisão interlocutória
25/05/2022 09:03

Juntada de Petição
10/05/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/04/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
15/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/03/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/03/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/02/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2022 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/02/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN ALBUQUERQUE CATARINOSE <br/> Data: 25/04/2022 às 10:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VINIC
24/02/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2022 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO VALENTE - EXCLUÍDA
23/02/2022 20:26

Despacho
23/02/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2021 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/11/2021 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083765720214020000/TRF2
24/11/2021 15:37

Juntada de Petição
06/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/10/2021 19:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045719620214020000/TRF2
15/10/2021 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083765720214020000/TRF2
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
01/10/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2021 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2021 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045719620214020000/TRF2
10/09/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2021 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2021 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2021 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2021 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2021 23:33

Despacho
09/09/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2021 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2021 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2021 23:41

Decisão interlocutória
23/08/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 12:28

Juntada de Petição
19/08/2021 12:11

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021 19:39

Juntada de Petição
17/08/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2021 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2021 13:26

Despacho
30/07/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 10:26

Juntada de Petição
29/06/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/06/2021 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083765720214020000/TRF2
08/06/2021 21:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045719620214020000/TRF2
07/06/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2021 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2021 14:07

Concedida a tutela provisória
19/05/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 12:19

Juntada de Petição
18/05/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2021 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2021 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2021 21:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50045719620214020000/TRF2
13/04/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:02

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/04/2021 19:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2021 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 16:49

Determinada a citação
25/03/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 17:24

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00