TRF2 - 5021175-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

LUAN ALBUQUERQUE CATARINOSE

CPF *37.***.*45-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 18:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 27/06/2024 18:51

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

  • 27/06/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/05/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 07:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 07:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/04/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021175-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUAN ALBUQUERQUE CATARINOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) ADVOGADO(A): ROBSON VICTOR FERREIRA POMPONET VIDEIRA (OAB RJ216722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/04/2024 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 05/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 04/04/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/03/2024 18:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/03/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 02:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2024 02:55

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 16:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2024 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021175-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUAN ALBUQUERQUE CATARINOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ229789) ADVOGADO(A): PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ080514) ADVOGADO(A): MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ214871) ADVOGADO(A): ROBSON VICTOR FERREIRA POMPONET VIDEIRA (OAB RJ216722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 06/12/2023 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/12/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2023 10:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 10:57

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2023 13:20

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/10/2023 13:06

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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