TRF2 - 5015127-89.2023.4.02.0000

12/09/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768054/2025

22/08/2025 16:49

Protocolizada Petição 768054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 18:10

Prejudicado o recurso de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A

12/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 104919/2025

12/02/2025 13:29

Protocolizada Petição 104919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2025 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO