TRF2 - 5001965-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/03/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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20/02/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001965-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MIKAEL SANCHEZ DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE STEPHANY MARTINS SOARES (OAB MG203887) APELANTE: APOLO SANCHEZ DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE STEPHANY MARTINS SOARES (OAB MG203887) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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30/11/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/10/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2023 15:30
Decisão interlocutória
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31/07/2023 15:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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31/07/2023 15:25
Juntada de Petição - APOLO SANCHEZ DE JESUS (MG203887 - GEANE STEPHANY MARTINS SOARES)
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31/07/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2023 14:16
Determinada a intimação
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27/07/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/07/2023 11:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2023 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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