TRF2 - 5005245-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 09:00
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 09:00
Transitado em Julgado
-
15/04/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/02/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005245-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL BARAO DE MONTE BELO ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRAO (OAB RJ208109) ADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA SOUZA (OAB RJ208351) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte
-
22/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/06/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/05/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 17:09
Indeferido o pedido
-
25/04/2023 00:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000277-08.2023.4.02.5116
Giovanni Piazza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 15:06
Processo nº 5054766-40.2023.4.02.5101
Renata Lucia de Oliveira Mesquita
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Jose Carvalho de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 14:12
Processo nº 5054766-40.2023.4.02.5101
Renata Lucia de Oliveira Mesquita
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 16:10
Processo nº 5013823-55.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Albras Aluminio Brasileiro S/A
Advogado: Leo Krakowiak
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 19:28
Processo nº 5014882-78.2023.4.02.0000
G3 Friburgo Confeccao de Lingerie Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 20:16