TRF2 - 5015044-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

LIMPPO FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 04.755.371/0001-34

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 17:12

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/01/2024 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015044-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LIMPPO FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 28/11/2023 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/10/2023 19:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 13:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/10/2023 18:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2023 18:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/09/2023 09:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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