TRF2 - 5010220-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010220-31.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025. -
29/07/2025 09:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/07/2025 09:22
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
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02/06/2025 14:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 14:43
Juntada de Petição - (P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/01/2025 16:18
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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18/01/2025 18:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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06/06/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
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17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010220-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: WENDEL VINCLER DOS SANTOS (Sócio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CONSTRUVALE COMERCIO E REFORMAS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/06/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2023 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2023 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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