TRF2 - 5032839-57.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JOSE LUIZ NERY DE PADUA

CPF *53.***.*10-06

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JOSE HERCULES DE PAULA

CPF *79.***.*19-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*05-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 02/10/2024 23:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/05/2024 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032839572019402510120240514180454

  • 08/05/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:11

    Recurso Especial Admitido

  • 07/05/2024 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 17:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/05/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 03/02/2024 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5032839-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE LUIZ NERY DE PADUA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ HERCULES DE PAULA (OAB RJ081882) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 12/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 18:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/09/2023 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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