STJ - 5032839-57.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/10/2024 13:43
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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12/08/2024 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672967/2024
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12/08/2024 16:21
Protocolizada Petição 672967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024
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08/08/2024 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
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07/08/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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07/08/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
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07/08/2024 13:00
Não conhecido o recurso de UNIÃO
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01/07/2024 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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01/07/2024 19:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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01/07/2024 18:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 558634/2024
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01/07/2024 18:32
Protocolizada Petição 558634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024
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12/06/2024 16:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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12/06/2024 16:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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12/06/2024 12:30
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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14/05/2024 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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