TRF2 - 5014282-80.2023.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE ENERGIA S.A

CNPJ: 02.207.392/0001-90

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA

CNPJ: 72.372.998/0001-66

SALOBO METAIS S/A

CNPJ: 33.931.478/0001-94

DOCEPAR S.A.

CNPJ: 33.147.364/0001-58

ACOS LAMINADOS DO PARA S.A.

CNPJ: 10.335.963/0001-08

INSTITUTO VALE

CNPJ: 35.788.068/0001-61

BAOVALE MINERACAO S/A

CNPJ: 04.660.182/0001-88

FUNDACAO VALE

CNPJ: 33.896.291/0001-05

MINERACAO GUANHAES LTDA

CNPJ: 33.931.460/0001-92

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR

CNPJ: 33.417.445/0001-20

VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A - VSE

CNPJ: 09.327.793/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 28/09/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/09/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/09/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:32

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/09/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50, 53, 60, 59, 58, 57, 56, 55, 54 e 61

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 17/08/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 16:56

    Denegada a Segurança

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 02/05/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 28/04/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:09

    Despacho

  • 19/04/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 19/04/2023 13:26:02)

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 12/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 21/03/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 19:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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