TRF2 - 5009983-40.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCINO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*47-68

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/04/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 01/03/2023 16:04

    Despacho

  • 09/02/2023 16:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/02/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2023 23:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 05/02/2023 23:54

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2023 23:54

    Recebidos os autos - TNU

  • 29/11/2022 13:11

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 07/11/2022 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 20:33

    Determinada a intimação

  • 05/11/2022 20:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/09/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 27/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2022 18:39

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 15:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/07/2022 10:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/05/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 28/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/04/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 31/03/2022 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 394

  • 31/03/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2022 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/02/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2022 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2022 13:04

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 13:00

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 12/01/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/01/2022 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2022 08:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/01/2022 08:30

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2021 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2021 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2021 16:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2021 14:38

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/07/2021 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 13 e 18

  • 30/07/2021 15:33

    Juntada de Petição

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2021 13:25

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2021 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/06/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/06/2021 16:26

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 14:08

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/05/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 27/04/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 27/04/2021 13:55

    Determinada a citação

  • 22/04/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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