08/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00
05/09/2025 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00 Sequencial: 16
08/08/2025 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/05/2025 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/05/2025 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
02/05/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/04/2025 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 07:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
04/04/2025 07:51

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
28/03/2025 17:18

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
27/03/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/03/2025 18:32

Juntada de Petição
18/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5084974-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/03/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
17/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59 Sequencial: 15
06/02/2025 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/02/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/01/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/01/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2025 18:09

Decisão interlocutória
23/01/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
16/01/2025 17:48

Decisão interlocutória
16/01/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
13/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
13/01/2025 07:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/01/2025 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 19:29

Juntada de Petição
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/11/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/11/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/11/2024 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2024 21:20

Decisão interlocutória
11/11/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/11/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 22:41

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
26/10/2024 22:41

Decisão interlocutória
25/10/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/10/2024 09:25

Juntada de Petição
25/10/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 07:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
17/10/2024 07:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 07:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 07:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
03/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5084974-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 55
03/09/2024 10:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
03/09/2024 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
15/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/07/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/07/2024 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
02/07/2024 14:38

Juntado(a)
02/07/2024 14:25

Juntado(a)
27/06/2024 15:27

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/06/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Sentença confirmada - 27/06/2024 15:18:55)
10/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 10/06/2024 14:00:35)
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de junho de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5084974-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/06/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 13:00 Sequencial: 2
08/04/2024 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/03/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:03

Retirado de pauta
18/03/2024 18:06

Juntada de Petição
12/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59
12/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Apelação Cível Nº 5084974-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/03/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59 Sequencial: 23
08/03/2024 17:27

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
08/03/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
08/03/2024 13:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
08/03/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 07:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
06/03/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/03/2024 12:32

Juntada de Petição
04/03/2024 20:38

Juntada de Petição
19/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 14:00
19/02/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5084974-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/02/2024 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 14:00 Sequencial: 11
06/02/2024 11:44

Retirado de pauta
01/02/2024 17:00

Juntada de Petição
19/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5084974-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/12/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 50
15/12/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2023 06:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2023 08:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
12/12/2023 08:11

Determinada a intimação
11/12/2023 12:21

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:35

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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