TRF2 - 5015328-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 07:50
Baixa Definitiva
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17/04/2024 07:50
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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20/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:52)
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16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/12/2023 13:17
Juntada de Petição
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015328-81.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: AMANDA PINHEIRO DE AMORIM (Pais) AGRAVADO: ANA PINHEIRO FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GABRIELLA DE MELO GOMES AMANCIO SILVA (OAB ES034339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/11/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/10/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2023 15:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50251529620234025001/ES
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04/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/10/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2023 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte
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27/09/2023 22:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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