TRF2 - 5015358-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JURACY VITOR DE VASCONCELOS

CPF *62.***.*40-87

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

  • 11/12/2024 16:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2024 18:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50293175620184025101/RJ

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 07:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/10/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 16:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/10/2024 16:11

    Prejudicado o Recurso Especial

  • 08/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2024 14:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50293175620184025101/RJ

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 15:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 13:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 17:39

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2024 09:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2024 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 13:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 17:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2024 15:26

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/02/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/02/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015358-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JURACY VITOR DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 30/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/11/2023 20:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/11/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 19/10/2023 17:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 17:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/09/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 14:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Número: 50293175620184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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