TRF2 - 5001240-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 79
-
26/02/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/02/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/02/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001240-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CIDNEY SILVEIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVANTE: NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADOR(A): ANA PAULA BITO JORDAO INTERESSADO: RAFAEL TAVARES GARCIA ADVOGADO(A): MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA ADVOGADO(A): PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO POLLO INTERESSADO: PEDRO ROGERIO VIEIRA CABRAL ADVOGADO(A): MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
05/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
14/08/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/06/2023 13:58
Determinada a intimação
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
17/05/2023 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
26/04/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/04/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 03:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/04/2023 03:56
Não conhecido o recurso
-
12/04/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
14/02/2023 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/02/2023 13:13:26)
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14/02/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 03:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/02/2023 03:48
Determinada a intimação
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07/02/2023 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/02/2023 18:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/02/2023 17:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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