29/04/2025 02:00

Baixa Definitiva
29/04/2025 02:00

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
19/03/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 21:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011131-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: FRANCISCO NATANAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) ADVOGADO(A): BRUNO PIRES DA SILVA (OAB RJ226128) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 164
13/01/2025 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/01/2025 16:34

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
02/01/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/12/2024 12:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
15/12/2024 23:25

Recebidos os autos do STJ
20/09/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011131832023402000020240920153400
20/09/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2024 14:43

Recurso Especial Admitido
19/09/2024 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/08/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/08/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
17/07/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/07/2024 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 22:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/07/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011131-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A.

ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) AGRAVADO: FRANCISCO NATANAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) ADVOGADO(A): BRUNO PIRES DA SILVA (OAB RJ226128) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 156
21/05/2024 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2024 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/04/2024 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 73
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2024 06:46

Juntada de Petição
25/03/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
12/03/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/03/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/03/2024 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2024 16:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
21/02/2024 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/12/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011131-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FRANCISCO NATANAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO PIRES DA SILVA (OAB RJ226128) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 190
12/12/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2023 12:55

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/11/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 07:41

Juntada de Petição
03/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 10:41

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
04/10/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
13/09/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/08/2023 07:21

Juntada de Petição
03/08/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
01/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/07/2023 15:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50102922920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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