TRF2 - 5016081-38.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MARCUS FRANCA COUTO

CPF *08.***.*49-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016081-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ MARCUS FRANCA COUTO ADVOGADO(A): ADOLFO FRANCO DELGADO (OAB RN013718) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 05/12/2023 13:45

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/12/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/12/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/11/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/11/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 11/10/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/10/2023 18:18

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/10/2023 18:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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