TRF2 - 5015899-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 11:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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29/11/2024 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001461-54.2022.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
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28/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 16:51
Despacho
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28/11/2024 08:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 11:58
Recebidos os autos do STJ
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19/07/2024 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015899522023402000020240719124332
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17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:02
Recurso Especial Admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 17:12
Juntada de Certidão
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16/07/2024 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/07/2024 17:42
Juntada de Petição
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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14/06/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 11:57
Juntada de Petição
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015899-52.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA PAULA FAZOLLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): JULIA DE FREITAS BUENO (OAB RJ232154) AGRAVADO: RICARDO FAZOLLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) ADVOGADO(A): JULIA DE FREITAS BUENO (OAB RJ232154) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/03/2024 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015899-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RICARDO FAZOLLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA DE FREITAS BUENO (OAB RJ232154) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) AGRAVADO: ANA PAULA FAZOLLO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIA DE FREITAS BUENO (OAB RJ232154) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/11/2023 14:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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24/11/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/11/2023 14:34
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/10/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 16:42
Determinada a intimação
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19/10/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/10/2023 11:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2023 06:52
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB21)
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19/10/2023 02:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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19/10/2023 02:29
Despacho
-
06/10/2023 14:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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