TRF2 - 5006352-56.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
16/02/2025 21:04
Recebidos os autos do STJ
-
09/08/2024 21:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006352562019402500220240809213747
-
09/08/2024 14:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 14:59
Decisão interlocutória
-
08/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:15
Recurso Especial não admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
04/06/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
-
14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5006352-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
05/05/2024 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
15/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/04/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:15
Sentença desconstituída - por maioria
-
12/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5006352-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
07/03/2024 23:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 16:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 12:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
20/02/2024 12:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 11:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
15/02/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006352-56.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
01/12/2023 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2023 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
16/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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