TRF2 - 5003892-51.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

CPF *22.***.*40-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 27/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003892-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ MAGRANI SAMPAIO (OAB RJ244060) ADVOGADO(A): THAIS PINHATA DE SOUZA (OAB RJ223952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/11/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/11/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/11/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/11/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/11/2023 11:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/11/2023 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0523203-13.2010.4.02.5101

Jose Castelo Branco da Cruz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcus Vinicius Souza Mamede

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2017 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5018467-41.2023.4.02.0000

Maria Esteves Teles Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5023077-46.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Joel de Alvarenga Pontes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5023077-46.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Joel de Alvarenga Pontes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2021 21:36

Exibir Processo

Processo nº 5005654-33.2022.4.02.5006

Angela Maria dos Santos Alpini Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:27

Exibir Processo