17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0523203-13.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: JOSE CASTELO BRANCO DA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO PECANHA MOLL (OAB RJ112330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
25/05/2020 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/05/2020 15:01

Transitado em Julgado em 25/05/2020
14/04/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020
13/04/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020
03/01/2020 13:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (petição fls. e-STJ 460/464)
07/11/2019 17:21

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 745713/2019 (Juntada automática)
07/11/2019 17:21

Protocolizada Petição 745713/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2019
05/11/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019
04/11/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2019 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019
30/10/2019 23:42

Determinada a devolução dos autos à origem para
24/10/2018 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
24/10/2018 18:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1214750)
24/10/2018 13:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
30/08/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2018 Petição Nº 116296/2018 - AgInt
29/08/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2018 11:39

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 30/08/2018)
29/08/2018 11:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
13/06/2018 20:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação
27/04/2018 18:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 226468/2018
27/04/2018 18:35

Ato ordinatório praticado (Petição 226468/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
27/04/2018 18:16

Protocolizada Petição 226468/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2018
10/04/2018 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2018 Petição Nº 116296/2018 -
09/04/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/04/2018 10:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116296/2018. Publicação prevista para 10/04/2018)
16/03/2018 12:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 116296/2018
12/03/2018 12:53

Ato ordinatório praticado (Petição 116296/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
12/03/2018 12:45

Protocolizada Petição 116296/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2018
19/02/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2018
16/02/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2018 12:55

Não conhecido o recurso de JOSE CASTELO BRANCO DA CRUZ (Publicação prevista para 19/02/2018)
15/02/2018 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/01/2018 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
22/12/2017 16:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
27/11/2017 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que o Apenso informado não foi digitalizado pelo tribunal de origem.
27/11/2017 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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